Notícias Técnicas
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Adaptação a regras é lenta e provocará dúvida em balanços
Preocupadas em dar suporte às empresas brasileiras na mudança contábil aos padrões internacionais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), publicou na semana passada mais duas delibera
2009/06/16 -
Pequena empresa se une para obter crédito
Modelo europeu de sociedade de garantia começa a atrair empresários
2009/06/16 -
Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.
2009/06/16 -
8ª Turma determina penhora de honorários de sucumbência
Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que determinou a penhora de 30% dos honorários advocatícios pertencentes à advogada executada para a quitação do débito trabalhista de sua ex-empregada.
2009/06/16 -
O Processo Administrativo Tributário e a MP 449
Com a edição da Medida Provisória n.º 449/08, foram alterados diversos dispositivos da legislação tributária federal. Entre eles, citamos algumas inovações decorrentes do Processo Administrativo Tributário amparado pelo Decreto n.º 70.235/72.
2009/06/16