Notícias Técnicas
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Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep
Segundo o projeto, os valores não sacados serão acumulados anualmente. O direito ao benefício prescreverá após dois anos.
2012/09/12 -
CE aprova isenção tributária para livros eletrônicos
O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro.
2012/09/12 -
Vendedor que recebia ameaças de dispensa por e-mail será indenizado
A relatora lembrou que não se está negando à ré o direito de cobrar dos empregados o cumprimento de metas.
2012/09/12 -
Contrato por obra certa não é admitido em atividades rotineiras e vinculadas à atividade-fim da empresa
Apenas durante um período houve um espaço maior entre eles, o que levou o juízo de 1º Grau a reconhecer a existência de dois contratos de trabalho distintos.
2012/09/12 -
Fazenda amplia setores com custo menor na folha
Mantega deve anunciar esta semana a lista dos novos segmentos beneficiados, além dos 15 que já foram contemplados
2012/09/11