Notícias Técnicas
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Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada
O reclamante havia pedido o bloqueio de 30% dos proventos de aposentadoria do sócio executado
2013/04/10 -
Governo lança "agendas estratégicas" para 19 setores
A "agenda" prevê a extensão do Reintegra, a partir de dezembro de 2013, ao setor de papel e celulose, excluído no lançamento do programa.
2013/04/10 -
CNI rebate argumento da União sobre coligadas
Não há consenso também em relação à proposta de permitir o recolhimento do imposto em até oito anos a partir da obtenção de lucro em balanço.
2013/04/10 -
Cabe ao empregado comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial
O pedido feito se baseou no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
2013/04/10 -
JT considera ilegal desconto do valor integral de empréstimo na rescisão contratual
Nesse sentido, dispõem os artigos 7º, inciso X, da Constituição da República e 462 da CLT.
2013/04/10