Notícias Técnicas
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Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
O servidor em questão entrou na estatal em 1982 e, em 1996, sofreu grave acidente de trabalho, sendo afastado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
2013/07/16 -
Acesso à inovação
O órgão acatou a necessidade de desonerar as pequenas e médias empresas, em uma iniciativa da Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac), que representa 90% de toda a cadeia produtiva do setor.
2013/07/16 -
Multa do FGTS veio pra ficar
A presidente Dilma Rousseff foi convencida pela equipe econômica a vetar a decisão aprovada graças a união deles com a oposição.
2013/07/16 -
Governo reduz ICMS de 16 setores da economia
Tonollier comunicou queda de 17% para 12% em 16 setores a partir de agosto
2013/07/16 -
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Assim, não se exige, para a instituição desse instituto, que haja requerimento da parte, tampouco que o órgão jurisdicional se pronuncie a esse respeito.
2013/07/16