Notícias Técnicas
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Senado aprova medida provisória que eleva impostos sobre importados
Com aprovação da MP 668, os produtos importados passam a pagar, em regra, 11,75% de PIS/Cofins.
2015/05/29 -
Confira os Aumentos de Tributos Federais Já Anunciados ou em Vigor em 2015
A intentona avança sobre os empreendedores e trabalhadores, e é denominada “ajuste fiscal” (ou seja, do avanço do confisco sobre a receita de empresas e pessoas).
2015/05/29 -
LCIs e LCAs poderão pagar Imposto de Renda
As aplicações em LCIs e LCAs cresceram muito nos últimos tempos, justamente por serem isentas de IR.
2015/05/29 -
Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia
O Ministro determinou o sobrestamento de todas as causas que apresentem questão idêntica à que será resolvida com foros de repercussão geral no caso, sem prejuízo do término de sua fase instrutória, bem como das execuções já iniciadas (publicad
2015/05/29 -
Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso
O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto pela Fazenda Nacional contra um contribuinte.
2015/05/28