Abnor Gondim
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Relator exclui do Refis as pequenas e microempresas do Super Simples
A inclusão das MPEs estava dentro da emenda da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), que previa a participação desse segmento empresarial no Refis para pagamento de débitos em até 180 meses, ao invés dos 60 meses previstos em programas normais da
2014/10/14 -
Novo Congresso poderá mudar lei trabalhista
O aumento da bancada empresarial e a redução no bloco sindicalista na Câmara dos Deputados podem favorecer uma reforma trabalhista na próxima legislatura, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) .
2014/10/09 -
Emendas propõe ampliar o Refis até para o Supersimples
Vinte e seis emendas apresentadas no Congresso à Medida Provisória 651 propõem reabrir e ampliar os benefícios da reabertura do Refis da Copa, programa de parcelamento de débitos fiscais expirado no dia 25 de agosto.
2014/09/30 -
Governo vai reabrir Refis com parcela única
Eu vou colocar uma emenda de relator na intenção de abrir um novo prazo para o Refis, que será de 15 dias depois da promulgação da medida, que deve ocorrer em dezembro
2014/09/26 -
Pacote inclui reabertura do Refis e desoneração em folha
O relator disse que ainda não decidiu qual o novo teto que fixará para o Reintegra.
2014/09/03